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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 402/2026

Seção
1
Data
Edição
134
Página
61

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 402/2026

    131.701/1964 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM

3 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 131.701/1964

    COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

    OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 402/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.686/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

131.701/1964-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61

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