Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 402/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 61
Seu processo
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197 Despacho Relação nº 402/2026
831.971/2018 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 831.686/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
- 831.971/2018
COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 131.701/1964
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 402/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.686/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.971/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
131.701/1964-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°29161/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 61