Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 66
Processos citados
Despacho Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48063.880096/2026-13-EUGENIO RIBEIRO DA SILVA (Documento SEI: 20378301) Reinan Bispo Sobral Superintendente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 20/07/2026, p. 66