Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 20/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 194/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 181/2026 de 14/07/2026 - Processo nº: 810.271/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Extração n°: 189/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.509/2026 - Titular: SEDE NOVA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SEDE NOVA/RS Registro de Extração n°: 188/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.508/2026 - Titular: SEDE NOVA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SEDE NOVA/RS Registro de Extração n°: 186/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.473/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRATINI/RS Registro de Extração n°: 185/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.472/2026 - Titular: MUNICIPIO DE PIRATINI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIRATINI/RS Registro de Extração n°: 187/2026 de 15/07/2026 - Processo nº: 810.433/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CHUVISCA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CHUVISCA/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto