Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 144
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730) Registro de Licença n°: 445/2026 - Processo nº: 803.410/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 144