Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
Despacho
Relação nº 116/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 54 - Vencimento em 13/1/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 002/2024 - Processo nº: 871.661/2024 - Titular: RS NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 2/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁPOLIS/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140