Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 116/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 54 - Vencimento em 13/1/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 002/2024 - Processo nº: 871.661/2024 - Titular: RS NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA - Vencimento: 2/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): EUNÁPOLIS/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS