Despacho Relação nº 52/2026

Despacho

Relação nº 52/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

5486/2026-803.136/2026-SRN HOLDING S.A.-

5482/2026-803.078/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5483/2026-803.089/2026-FAZENDA SERRA AZUL AGROPECUARIA LTDA-

5484/2026-803.102/2026-CARMELITA FELICIO-

5488/2026-803.138/2026-SRN HOLDING S.A.-

5490/2026-803.150/2026-INFRA MINERALS S.A-

5495/2026-803.169/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5485/2026-803.135/2026-MINERACAO HERMON LTDA-

5487/2026-803.137/2026-SRN HOLDING S.A.-

5489/2026-803.145/2026-CARMELITA FELICIO-

5491/2026-803.151/2026-INFRA MINERALS S.A-

5492/2026-803.152/2026-INFRA MINERALS S.A-

5493/2026-803.153/2026-INFRA MINERALS S.A-

5494/2026-803.156/2026-INFRA MINERALS S.A-

5480/2026-803.068/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

5481/2026-803.069/2026-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5479/2026-803.166/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE