Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 21/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
Processos citados
Despacho Relação nº 113/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.703/2026-JOSE VALDIR ALMEIDA BATISTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.543/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.857/2026-JD GAMA MAQUINAS RECREATIVAS 870.776/2026-CANAA MARMORES STONE BRASIL LTDA 870.692/2026-LEAL MINERACAO LTDA 870.691/2026-LEAL MINERACAO LTDA 870.678/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA 870.798/2023-MINERADORA UBAX LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140