Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 113/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 140
8 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 870.703/2026
JOSE VALDIR ALMEIDA BATISTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 870.543/2025
SUDOESTE MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 870.857/2026
JD GAMA MAQUINAS RECREATIVAS
- 870.776/2026
CANAA MARMORES STONE BRASIL LTDA
- 870.692/2026
LEAL MINERACAO LTDA
- 870.691/2026
LEAL MINERACAO LTDA
- 870.678/2026
BLUE SKY MINERACAO LTDA
- 870.798/2023
MINERADORA UBAX LTDA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 113/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.703/2026-JOSE VALDIR ALMEIDA BATISTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.543/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.857/2026-JD GAMA MAQUINAS RECREATIVAS
870.776/2026-CANAA MARMORES STONE BRASIL LTDA
870.692/2026-LEAL MINERACAO LTDA
870.691/2026-LEAL MINERACAO LTDA
870.678/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA
870.798/2023-MINERADORA UBAX LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 140