Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME- AI N°963/2018-Superintendência-DNPM/MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME-OF. N°1776/2018-Fiscalização/DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 335/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME- AI N°963/2018-Superintendência-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
801.209/1976-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°207/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG
834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME-OF. N°1776/2018-Fiscalização/DNPM/MG
834.183/2007-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°1653/2018-Fiscalização/DNPM-MG
831.348/2008-PAULO C[ESAR GOMES-OF. N°1774/2018-Fiscalização/DNPM/MG
833.577/2008-ARETRANS LTDA-OF. N°128/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG
830.436/2009-LAUDELINO MARINS LEITE-OF. N°1762/2018-Fiscalização/DNPM/MG
831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°1775/2018-Fiscalização/DNPM/MG
833.982/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°208/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG
833.984/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°209/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG
833.111/2012-A MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°130/2018-Fiscalização/3ºDS/ DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 24/08/2018, p. 96