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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 407/2026

Seção
1
Data
Edição
136
Página
95

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 407/2026

    832.748/2022

    5587/2026

    PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. CAIRO COSTA DUARTE

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

  • 832.748/2022

    5587/2026

    PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 407/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5587/2026-832.748/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 95

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