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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Seção
1
Data
Edição
136
Página
97

Despacho

Relação nº 42/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 446/2026 - Processo nº: 878.039/2026 - Titular: TITO NETO - Vencimento: 03/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): SÃO CRISTÓVÃO/SE

Registro de Licença n°: 423/2026 - Processo nº: 878.034/2026 - Titular: WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Vencimento: 27/02/2031 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE

RAFAEL CRUZ DEZEN

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97

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