Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 22/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 97
Processos citados
Despacho Relação nº 42/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 446/2026 - Processo nº: 878.039/2026 - Titular: TITO NETO - Vencimento: 03/11/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): SÃO CRISTÓVÃO/SE Registro de Licença n°: 423/2026 - Processo nº: 878.034/2026 - Titular: WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Vencimento: 27/02/2031 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): ITABAIANA/SE RAFAEL CRUZ DEZEN
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97