Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 22/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 97
Processos citados
Despacho Relação nº 32/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6.245/2021 - Cessionario:48064.890092/2025-52-L&A Brasil Locações de Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 39.907.793/0001-62 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERACAO MULTI AREIA LTDA- CNPJ 63.640.826/0001-35- Registro de Licença N° 597/2024- Vencimento da Licença: 13/08/2027 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 97