Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 411/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 96
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 411/2026
10 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 830.382/2026
GERALDO SANTANA
5588/2026
- 830.479/2026
SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA
5589/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 830.526/2026
ELESSANDRO LAMOUNIER
5597/2026
- 831.994/2024
PA MINERAÇÃO LTDA ME
5591/2026
- 830.294/2026
SHILD CONSTRUCAO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA
5592/2026
- 830.798/2024
OURO VERDE MINERACAO LTDA
5590/2026
- 830.362/2026
ANEILTON ALVES DOS SANTOS
5593/2026
- 830.418/2026
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
5594/2026
- 830.419/2026
MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA
5595/2026
- 830.478/2026
CÁSSIO MARCELO DE LARA ALVARENGA
5596/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 411/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5588/2026-830.382/2026-GERALDO SANTANA-
5589/2026-830.479/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5597/2026-830.526/2026-ELESSANDRO LAMOUNIER-
5591/2026-831.994/2024-PA MINERAÇÃO LTDA ME-
5592/2026-830.294/2026-SHILD CONSTRUCAO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA-
5590/2026-830.798/2024-OURO VERDE MINERACAO LTDA-
5593/2026-830.362/2026-ANEILTON ALVES DOS SANTOS-
5594/2026-830.418/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
5595/2026-830.419/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-
5596/2026-830.478/2026-CÁSSIO MARCELO DE LARA ALVARENGA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 96