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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 411/2026

Seção
1
Data
Edição
136
Página
96

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 411/2026

    831.994/2024 PA MINERAÇÃO LTDA ME

    5591/2026

10 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

CAIRO COSTA DUARTE

Despacho

Relação nº 411/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5588/2026-830.382/2026-GERALDO SANTANA-

5589/2026-830.479/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5597/2026-830.526/2026-ELESSANDRO LAMOUNIER-

5591/2026-831.994/2024-PA MINERAÇÃO LTDA ME-

5592/2026-830.294/2026-SHILD CONSTRUCAO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA-

5590/2026-830.798/2024-OURO VERDE MINERACAO LTDA-

5593/2026-830.362/2026-ANEILTON ALVES DOS SANTOS-

5594/2026-830.418/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-

5595/2026-830.419/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-

5596/2026-830.478/2026-CÁSSIO MARCELO DE LARA ALVARENGA-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 96

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