Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 5.537, de 20 de JULHO de 2026
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 98
Processos citados
Alvará nº 5.537, de 20 de JULHO de 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820205/2026-62-LUIZ PAULO PAVAO (Documento SEI: 20407748) André Elias Marques
Como citar: Alvará nº 5.537 — de 20 de JULHO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2026, p. 98