Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 23/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 88
Processos citados
DESPACHO Relação nº 69/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 484/2026 - Processo nº: 806.023/2022 - Titular: SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/11/2050 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 88