Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 88
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 484/2026 - Processo nº: 806.023/2022 - Titular: SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA - Vencimento: 23/11/2050 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 88