Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 90
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 03/07/2017
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
830.724/2018-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8.454/2018
830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.117/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: ANTONIO BANDEIRA NETO - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.766/1995 - ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA - Requerimento de Lavra Nº /
Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.182/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 90