Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 23/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 90
Processos citados
DESPACHO Relação nº 247/2026 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 03/07/2017 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 830.724/2018-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8.454/2018 830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.117/2022 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ANTONIO BANDEIRA NETO - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.766/1995 - ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.182/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 90