Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.182/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /
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DESPACHO

Relação nº 247/2026

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

833.402/2006-PEDRA SOLARIS MINERACAO LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 03/07/2017

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

830.724/2018-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8.454/2018

830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5.117/2022

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: ANTONIO BANDEIRA NETO - CPF ou CNPJ - Processo nº 820.766/1995 - ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA - Requerimento de Lavra Nº /

Exequente: ELISSON LUIZ VIANA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.182/2015 - ZONA DA MATA MINERACAO S.A. - Requerimento de Lavra Nº /

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 90