Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 24/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 76
Processos citados
Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 848.112/2021-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°37449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-30 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.057/2020 Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO Ofício nº: 37483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.244/2021 Titular: APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 37486/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 848.078/2025 Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES Ofício nº: 37488/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 76