Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 76
Seu processo
-
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 48/2026
5 processos · 3 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 848.112/2021
LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 848.198/2010
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°37449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-30 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.057/2020
GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO
Ofício nº: 37483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.244/2021
APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 37486/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 848.078/2025
E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 37488/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.112/2021-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.198/2010-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°37449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM-30 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.057/2020
Titular: GIORDANO BRUNO DE CASTRO GALVÃO
Ofício nº: 37483/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.244/2021
Titular: APOENA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 37486/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.078/2025
Titular: E A FELINTO BEZERRA CONSTRUCOES
Ofício nº: 37488/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 76