Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 246/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 76
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso
Código ANM 369 Despacho Relação nº 246/2026
870.033/2002Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda (incorporada por Guidoni Brasil S/A)
1 processo · 1 decisão
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso
Código ANM 369
- 870.033/2002
Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda (incorporada por Guidoni Brasil S/A)
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 246/2026
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
870.033/2002- Recurso interposto por Mineração Vale Du Granito Ltda (incorporada por Guidoni Brasil S/A)
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 76