Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 24/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 75
Processos citados
Despacho Relação nº 238/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: s490/2026 - Processo nº: 866.646/2026 - Titular: JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO - Vencimento: 14/05/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT Registro de Licença n°: 486/2026 - Processo nº: 866.619/2024 - Titular: ML AREEIRO LTDA - Vencimento: 20/08/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COMODORO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 75