Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 75
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: s490/2026 - Processo nº: 866.646/2026 - Titular: JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO - Vencimento: 14/05/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: s490/2026 - Processo nº: 866.646/2026 - Titular: JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO - Vencimento: 14/05/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT
Registro de Licença n°: 486/2026 - Processo nº: 866.619/2024 - Titular: ML AREEIRO LTDA - Vencimento: 20/08/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): COMODORO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 75