Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 383/2026 - Processo nº: 844.213/2025 - Titular: MINERACAO SANTA LUZIA LTDA - Vencimento: 26/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2026, p. 74