Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Edital nº 250/2026
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 99
Processos citados
Edital nº 250/2026 Fase de Disponibilidade ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n° 247/2009(2777) 814.093/1974- Edital n° 299/2005- Publicado no DOU de 08/12/2005 - Seção 3 - página 121/122 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Edital nº 250/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 138, 24/07/2026, p. 99