Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 27/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 75
Processos citados
Despacho Relação nº 251/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MINERADORA PONTE ALTA LTDA - CNPJ00.478.237/0001-82 - Direitos incorporados: Processo nº 820.671/1998 - EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA. - Portaria de Lavra nº 373/2021 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 75