Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 251/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: MINERADORA PONTE ALTA LTDA - CNPJ00.478.237/0001-82 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.671/1998 - EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA. - Portaria de Lavra nº 373/2021
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 75