Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 27/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 75
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5608/2026-848.074/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 5610/2026-848.126/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5609/2026-848.122/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA- 5611/2026-848.145/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL- 5612/2026-848.156/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5614/2026-848.158/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5613/2026-848.157/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 75