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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 50/2026

Seção
1
Data
Edição
139
Página
75
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Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 50/2026

    848.126/2026 JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

    5610/2026

7 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Despacho

Relação nº 50/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5608/2026-848.074/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-

5610/2026-848.126/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA-

5609/2026-848.122/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA-

5611/2026-848.145/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA AMBIENTAL-

5612/2026-848.156/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-

5614/2026-848.158/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-

5613/2026-848.157/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 27/07/2026, p. 75

PDF da página 75(abre em nova aba)

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