Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 28/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 61/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5657/2026-846.174/2026-ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA FILHO- 5659/2026-846.184/2026-RB MINERACAO LTDA- 5660/2026-846.190/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 5661/2026-846.192/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 5662/2026-846.195/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA- 5664/2026-846.200/2026-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA- 5665/2026-846.207/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 5663/2026-846.197/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU- 5658/2026-846.175/2026-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5654/2026-846.178/2026-HERCULES CUNHA- 5655/2026-846.185/2026-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- 5656/2026-846.219/2026-F&C MINERACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA