Despacho Relação nº 61/2026

Despacho

Relação nº 61/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5657/2026-846.174/2026-ALZIR ESPINOLA GOMES DA SILVA FILHO-

5659/2026-846.184/2026-RB MINERACAO LTDA-

5660/2026-846.190/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-

5661/2026-846.192/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-

5662/2026-846.195/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-

5664/2026-846.200/2026-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA-

5665/2026-846.207/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

5663/2026-846.197/2026-HAROLDO CEZAR DE ABREU-

5658/2026-846.175/2026-TPM EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5654/2026-846.178/2026-HERCULES CUNHA-

5655/2026-846.185/2026-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-

5656/2026-846.219/2026-F&C MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA