Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 45/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 206/2026 - Processo nº: 890.114/2024 - Titular: AREAL SERRA DA BOLIVIA LTDA - Vencimento: 21/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): APERIBÉ/RJ, ITAOCARA/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52