Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 54
Processos citados
Despacho Relação nº 201/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 487/2026 - Processo nº: 810.483/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 29/04/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Registro de Licença n°: 488/2026 - Processo nº: 810.089/2025 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Vencimento: 04/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS Registro de Licença n°: 497/2026 - Processo nº: 810.530/2026 - Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI - Vencimento: 15/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54