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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
140
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 487/2026 - Processo nº: 810.483/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 29/04/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 201/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 487/2026 - Processo nº: 810.483/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 29/04/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS

Registro de Licença n°: 488/2026 - Processo nº: 810.089/2025 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Vencimento: 04/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

Registro de Licença n°: 497/2026 - Processo nº: 810.530/2026 - Titular: ANDRE MIGUEL BACHINSKI - Vencimento: 15/05/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA ROSA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54

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