Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 52
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 890.098/2025
SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
5645/2026
- 890.101/2025
SILVIO BALBINO DE ARAUJO
5646/2026
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5645/2026-890.098/2025-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-
5646/2026-890.101/2025-SILVIO BALBINO DE ARAUJO-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 52