Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 245/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 506/2026 - Processo nº: 866.911/2023 - Titular: SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA - Vencimento: 18/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49