Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Processos citados
Despacho Relação nº 245/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 506/2026 - Processo nº: 866.911/2023 - Titular: SARAGUAIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO ARAGUAIA LTDA - Vencimento: 18/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUCAS DO RIO VERDE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 49