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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 203/2026

Seção
1
Data
Edição
140
Página
54

1 processo · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração

Código ANM 109

  • 810.301/2022

    STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

    AI N°840/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

Despacho

Relação nº 203/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54

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