Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 54
Processos citados
Despacho Relação nº 203/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54