Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 203/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 54
Seu processo
-
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109 Despacho Relação nº 203/2026
810.301/2022 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPPAI N°840/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 109
- 810.301/2022
STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
AI N°840/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 203/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
810.301/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- AI N°840/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2026, p. 54