Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 60/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 63
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 864.155/2025
CEFAS MINERACAO LTDA
5687/2026
- 864.092/2026
M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
5688/2026
- 864.093/2026
M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
5689/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Despacho
Relação nº 60/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5687/2026-864.155/2025-CEFAS MINERACAO LTDA-
5688/2026-864.092/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-
5689/2026-864.093/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 63