Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 247/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 867.065/2025
MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTI
OF. N°37950/2026-CAREAS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 867.043/2012
MARCIR NORBERTO WEBER
ALVARÁ N°15657/08/12/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1299
- 866.387/2023
VALDINEI MAURO DE SOUZA
- 866.386/2023
VALDINEI MAURO DE SOUZA
- 866.388/2023
VALDINEI MAURO DE SOUZA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 247/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.065/2025-MARIA DE FATIMA AZOIA PINOTI-OF. N°37950/2026-CAREAS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
867.043/2012-MARCIR NORBERTO WEBER-ALVARÁ N°15657/08/12/2015
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.387/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.386/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
866.388/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62