Despacho Relação nº 102/2026

Despacho

Relação nº 102/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5684/2026-826.102/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5685/2026-826.103/2026-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-

5686/2026-826.117/2026-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-

5680/2026-826.549/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

5679/2026-826.427/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-

5683/2026-826.067/2026-RACHID MIGUEL DIB NETO-

5682/2026-826.060/2026-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-

5681/2026-826.053/2026-SMP MINERACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5677/2026-826.119/2026-GREZELLE & CIA LTDA-

5678/2026-826.214/2026-H. A. COMERCIO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER