Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 246/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.809/2025
VALDINEI MAURO DE SOUZA
5673/2026
- 866.807/2025
VALDINEI MAURO DE SOUZA
5671/2026
- 866.808/2025
VALDINEI MAURO DE SOUZA
5672/2026
- 866.999/2025
ADERALDO FRANCISCO DOS SANTOS
5674/2026
- 866.377/2026
MARCOS LUIZ GONCALVES
5675/2026
- 866.722/2026
JEVERSON ZANETTE
5676/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 246/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5673/2026-866.809/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5671/2026-866.807/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5672/2026-866.808/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
5674/2026-866.999/2025-ADERALDO FRANCISCO DOS SANTOS-
5675/2026-866.377/2026-MARCOS LUIZ GONCALVES-
5676/2026-866.722/2026-JEVERSON ZANETTE-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62