Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 29/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 246/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5673/2026-866.809/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5671/2026-866.807/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5672/2026-866.808/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 5674/2026-866.999/2025-ADERALDO FRANCISCO DOS SANTOS- 5675/2026-866.377/2026-MARCOS LUIZ GONCALVES- 5676/2026-866.722/2026-JEVERSON ZANETTE- JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62