Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Política Regulatória
AVISO DE PRORROGAÇÃO
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 100
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE SUBSÍDIOS ANM Nº 4/2026 A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a prorrogação da Tomada de Subsídios ANM nº 4/2026. A Tomada de Subsídios visa a obter as percepções da sociedade, dos regulados e de demais partes interessadas a respeito da eventual aplicação de sandbox regulatório no âmbito da ANM, especialmente no que se refere à identificação de possíveis temas e projetos, a fim de qualificar a análise de viabilidade e o juízo de oportunidade e conveniência quanto à implementação do ambiente regulatório experimental. O período para envio das contribuições foi prorrogado até 28/09/2026. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na tomada de subsídios, estão disponíveis no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/sandbox. MARINA MARQUES DALLA COSTA Superintendente
Como citar: AVISO DE PRORROGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 141, 29/07/2026, p. 100