Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 424/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 832.665/2013
RODRIGO RIBEIRO PIGNATON- Cessionário:AREAL RIO DOCE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.657.177/0001-53
Alvará n°10827/2014
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 424/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.665/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNATON- Cessionário:AREAL RIO DOCE LTDA.- CPF ou CNPJ 03.657.177/0001-53- Alvará n°10827/2014
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 93