Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 421/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 93
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 832.054/2003
BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
5692/2026
- 830.033/2004
BRAZMINCO LTDA
5693/2026
- 831.441/2004
BRAZMINCO LTDA
5694/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Despacho
Relação nº 421/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5692/2026-832.054/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-
5693/2026-830.033/2004-BRAZMINCO LTDA-
5694/2026-831.441/2004-BRAZMINCO LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2026, p. 93