Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
EDITAL Nº 260/2026
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 116
Processos citados
EDITAL Nº 260/2026 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 851.312/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 19/07/2016 - Seção Seção 3 - página fl. 99 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: EDITAL Nº 260/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 30/07/2026, p. 116