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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

EDITAL Nº 260/2026

Seção
3
Data
Edição
142
Página
116

EDITAL Nº 260/2026

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352)

851.312/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 19/07/2016 - Seção Seção 3 - página fl. 99

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 260/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 30/07/2026, p. 116

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