Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
EDITAL Nº 260/2026
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.312/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 19/07/2016 - Seção Seção 3 - página fl. 99
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 260/2026
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352)
851.312/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO CREPURIZAO - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2016 - Publicado no DOU de 19/07/2016 - Seção Seção 3 - página fl. 99
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 260/2026 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 142, 30/07/2026, p. 116