Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 254/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 72
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 886.035/2022
DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS
ALVARÁ N°487/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 880.086/1988
IND E COM DE AGUA MINERAL E REFIGERANTES ESTRELA LTDA ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 254/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.035/2022-DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°487/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
880.086/1988-IND E COM DE AGUA MINERAL E REFIGERANTES ESTRELA LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72