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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 254/2026

Seção
1
Data
Edição
143
Página
72

Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326 Despacho Relação nº 254/2026

    886.035/2022 DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS

    ALVARÁ N°487/2023

2 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

  • 880.086/1988

    IND E COM DE AGUA MINERAL E REFIGERANTES ESTRELA LTDA ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 254/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.035/2022-DHENIA TARQUINIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°487/2023

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

880.086/1988-IND E COM DE AGUA MINERAL E REFIGERANTES ESTRELA LTDA ME

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72

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