Despacho Relação nº 181/2026

Despacho

Relação nº 181/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5703/2026-850.172/2026-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-

5702/2026-850.163/2026-CLAYTON EDUARDO DA SILVA-

5704/2026-850.264/2026-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA-

5699/2026-851.300/2023-SERABI MINERACAO S.A.-

5700/2026-850.022/2026-MINERADORA TRIUNFO LTDA-

5705/2026-850.284/2026-RP EMPREENDIMENTOS LTDA-

5706/2026-850.312/2026-DALTON GOMES SCHERR JUNIOR-

5701/2026-850.152/2026-IASMIN MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

5698/2026-850.277/2026-G & S CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-

5697/2026-850.023/2026-JOSE PAULO CARREIRA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES