Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 31/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 181/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5703/2026-850.172/2026-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA- 5702/2026-850.163/2026-CLAYTON EDUARDO DA SILVA- 5704/2026-850.264/2026-RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MESQUITA- 5699/2026-851.300/2023-SERABI MINERACAO S.A.- 5700/2026-850.022/2026-MINERADORA TRIUNFO LTDA- 5705/2026-850.284/2026-RP EMPREENDIMENTOS LTDA- 5706/2026-850.312/2026-DALTON GOMES SCHERR JUNIOR- 5701/2026-850.152/2026-IASMIN MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5698/2026-850.277/2026-G & S CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- 5697/2026-850.023/2026-JOSE PAULO CARREIRA- PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES