Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 184/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 73
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 851.627/2021
ABRATEL MINERACAO EIRELI
5707/2026
- 850.500/2025
COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
5708/2026
- 850.530/2025
D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.
5709/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Despacho
Relação nº 184/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5707/2026-851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-
5708/2026-850.500/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-
5709/2026-850.530/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 73