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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 255/2026

Seção
1
Data
Edição
143
Página
72

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Despacho Relação nº 255/2026

    866.660/2016 EVALDO TESCHIMA LEITE

8 processos · 6 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

  • 867.197/2013

    GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES

    Ofício N° 38558/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 866.274/2024

    MARCELO CAETANO DINES ROQUE- Registro de Licença N° 441/2025 - Vencimento em 09/04/2028

  • 866.836/2020

    VINICIUS BONJOLO CAVALLI- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 16/03/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 255/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.197/2013-GONCALO CONCEICAO DE MAGALHAES - Ofício N° 38558/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.274/2024-MARCELO CAETANO DINES ROQUE- Registro de Licença N° 441/2025 - Vencimento em 09/04/2028

866.836/2020-VINICIUS BONJOLO CAVALLI- Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 16/03/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.661/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE

866.660/2016-EVALDO TESCHIMA LEITE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.595/2025-GIONGO MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.548/2025-SL MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.612/2026-SIMONE LEAL GONZAGA-OF. N°38674/2026-CAREAS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 72

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